CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2021

     Projeto de Lei Complementar nº 66/21 - “Altera os artigos 1º, § 3º da Lei Complementar nº 11 de 24 de novembro de 2010, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar créditos de pequeno valor, nas condições que especifica e dá outras providências”.
     Projeto de Decreto Legislativo nº02/2021 - “Concede Título Honorífico de “Cidadão Benemérito de João Ramalho” ao Senhor MARCOS PEREIRA e dá outras providências".
     Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021 - Que acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de João Ramalho referente aos símbolos do município e dá outras providências” (2ª votação).
     Moção de Apoio nº 10/2021 - Ao PDL nº 22/2020, que trata de anulação da Lei Estadual nº 65.021 de 2020, que institui o desconto previdenciário escalonado aos proventos dos servidores públicos estaduais.
     Indicação nº 155, de autoria da vereadora Patrícia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um Bebedouro de água no Velório Municipal.
     Indicação nº 156, de autoria da vereadora Patrícia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de placas de acolhimento na entrada de nossa cidade.
     Indicação nº 157, de autoria da vereadora Patrícia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a implantação da Nota Fiscal eletrônica em nosso município.
     Indicação nº 158, de autoria do vereador Vagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de proceder a troca do refrigerador de água de bebedouro da Rua Francisco Mattos, por outro com maior capacidade de refrigeração.

Câmara Municipal de João Ramalho, 07 de dezembro de 2021.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria