CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2021

     Projeto de Lei nº 750/21 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”; (1ª votação)
     Projeto de Lei nº 759/21 - “Que estima a receita e a Despesa do Município de João Ramalho, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”; (1ª votação)
     Projeto de Lei nº 765/21 - “Ratifica a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tendo como objeto, transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana”;
     Projeto de Lei nº 766/21 - “Ratifica a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tendo como objeto, transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana”;
     Projeto de Lei nº 767/21 - “Ratifica a celebração de Convênio com a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, tendo como objeto, a aquisição de Pá-Carregadeira e Trator Agrícola”;
     Veto nº 02/2021 ao Projeto de Lei 764/21 “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “capacitando o idoso” e das outras providências”.
     Indicação nº 148, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um Calendário Oficial de Eventos do Município.
     Indicação nº 149, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão do Dia da Empregada Doméstica – dia 27 de abril - no Calendário Oficial de Eventos do Município.
     Indicação nº 150, de autoria dos vereadores Patricia Janaina Gazeta e João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Poder Executivo, que analise a possibilidade de demarcar com faixa amarela a guia de sarjeta no espaço que compreende do portão de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual, trecho que compreende a Rua José Maria Mathias até a esquina com a Rua Paulo de Azevedo.
     Indicação nº 151, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de instalar a chamada cerca concertina modelo ouriço em torno dos alambrados do Estádio Municipal.
     Indicação nº 152, de autoria do vereador João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para providenciar a manutenção adequada e os reparos que forem necessários, na Galeria de escoamento de água, situada entre a Avenida Huet Bacelar e a Linha Férrea, nas proximidades do Campo de Bocha.
     Requerimento nº 07/21, de autoria do vereador João Paulo Lucheti, requerendo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que nos informe quem foi o vencedor contratado do Processo de Licitação para compra de combustíveis para a municipalidade nos exercícios de 2020/2021. Requeiro ainda, que seja fornecido cópia de todo o processo da referida licitação, bem como das respectivas notas fiscais de pagamento no período.

Câmara Municipal de João Ramalho, 03 de novembro de 2021.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria